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Resultados encontrados para o termo 'Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional'

15 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 981, de 12 de junho de 2020

Autor(es): Marcelo Lucio Ottoni de Castro

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Educação, designação de dirigente, instituições federais de ensino

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03 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 936, de 1º de abril de 2020

Autor(es): Antônio Ostrowski, Eduardo Modena Lacerda

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, estado de calamidade pública

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02 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 934, de 1º de abril de 2020

Autor(es): José Edmar de Queiroz

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Educação, abreviação de cursos, ano letivo, educação básica, situação de emergência

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02 /04/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 933, de 31 de março de 2020

Autor(es): Alcinda Maria Machado Godoi, Caio Cordeiro de Resende

Tema: COVID-19, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, Ministério da Saúde, emergência de saúde pública, medicamento, preços de medicamentos, suspensão de reajustes

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